36ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Ricardo Schneider Súmula: " Institui as diretrizes da Política Municipal de Mapeamento Colaborativo de Pontos Críticos de Segurança Viária e Mobilidade Urbana no Município de Nova Mutum ".     - Projeto de Lei para as Comissões de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 022/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação, em meio eletrônico, dos estoques e da disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas e unidades de dispensação do Sistema Único de Saúde – SUS sob gestão do Município de Nova Mutum – MT.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Saúde e Ação Social, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Ricardo Schneider Súmula: " Institui as diretrizes da Política Municipal de Mapeamento Colaborativo de Pontos Críticos de Segurança Viária e Mobilidade Urbana no Município de Nova Mutum ".     - Projeto de Lei para as Comissões de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  09  DE NOVEMBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.             Leitura da Ata: Nº  037/2026 ,  da Sessão Ordinária 035/2026, realizada na data de 03 de novembro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Ricardo Schneider Súmula: " Institui as diretrizes da Política Municipal de Mapeamento Colaborativo de Pontos Críticos de Segurança Viária e Mobilidade Urbana no Município de Nova Mutum ".     - Projeto de Lei para as Comissões de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 022/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação, em meio eletrônico, dos estoques e da disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas e unidades de dispensação do Sistema Único de Saúde – SUS sob gestão do Município de Nova Mutum – MT.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Saúde e Ação Social, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Ricardo Schneider Súmula: " Institui as diretrizes da Política Municipal de Mapeamento Colaborativo de Pontos Críticos de Segurança Viária e Mobilidade Urbana no Município de Nova Mutum ".     - Projeto de Lei para as Comissões de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  09  DE NOVEMBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.             Leitura da Ata: Nº  037/2026 ,  da Sessão Ordinária 035/2026, realizada na data de 03 de novembro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Ricardo Schneider Súmula: " Institui as diretrizes da Política Municipal de Mapeamento Colaborativo de Pontos Críticos de Segurança Viária e Mobilidade Urbana no Município de Nova Mutum ".     - Projeto de Lei para as Comissões de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 022/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação, em meio eletrônico, dos estoques e da disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas e unidades de dispensação do Sistema Único de Saúde – SUS sob gestão do Município de Nova Mutum – MT.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Saúde e Ação Social, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 023/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às obras públicas no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Obras e Serviços Públicos, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 022/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação, em meio eletrônico, dos estoques e da disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas e unidades de dispensação do Sistema Único de Saúde – SUS sob gestão do Município de Nova Mutum – MT.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Saúde e Ação Social, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Ricardo Schneider Súmula: " Institui as diretrizes da Política Municipal de Mapeamento Colaborativo de Pontos Críticos de Segurança Viária e Mobilidade Urbana no Município de Nova Mutum ".     - Projeto de Lei para as Comissões de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 022/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação, em meio eletrônico, dos estoques e da disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas e unidades de dispensação do Sistema Único de Saúde – SUS sob gestão do Município de Nova Mutum – MT.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Saúde e Ação Social, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei  nº 023/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às obras públicas no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Obras e Serviços Públicos, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

* Indicação nº 264/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOBILIZAR AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA REALIZAR O ACABAMENTO DAS PODAS EM COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA ENERGISA, DURANTE A FORÇA-TAREFA DE ORGANIZAÇÃO DOS CABOS NOS POSTES DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ¨ Projeto de Lei  nº 023/2026, datado de 19 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Rafael Brignoni Súmula: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às obras públicas no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Obras e Serviços Públicos, Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação.      

* Indicação nº 264/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOBILIZAR AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA REALIZAR O ACABAMENTO DAS PODAS EM COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA ENERGISA, DURANTE A FORÇA-TAREFA DE ORGANIZAÇÃO DOS CABOS NOS POSTES DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 265/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Cristiano Bicô, Baguncinha, Anderson Mantovan e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR QUE AS EMPRESAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO INSTALEM NA FIAÇÃO E CABEAMENTO DA REDE AÉREA DOS POSTES PLACAS COM O CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO COM AS CORES QUE IDENTIFIQUEM SUAS RESPECTIVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 266/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento e abertura de portão lateral (exclusivo para serviço e carga e descarga de materiais) no cemitério municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 267/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 268/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A LEI Nº 498/1998, INSTITUINDO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, COM A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DE EMPRESAS E ENTIDADES, INCLUSIVE NA DECORAÇÃO EM DATAS FESTIVAS, EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 269/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção da sede do rotary club e o lions clube (sede compartilhada), no município de nova mutum.      

* Indicação nº 270/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, TRIAGEM, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE DOS CAMINHONEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT      

* Indicação nº 271/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DISCUSSÕES COM OS SEGMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO CRIAR POLÍTICAS DE INCENTIVO BUSCANDO ACOLHER A TODOS OS ACADÊMICOS NA REALIZAÇÃO DO ESTAGIO SUPERVISIONADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção     * Moção de Aplauso nº 007/2026, datada de 26 de outubro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso a David Coelho de Jesus e Gabriel Sott , em reconhecimento à sua coragem e à sua atitude diante de uma situação de extrema violência. 1º Secretário - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Indicação nº 271/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DISCUSSÕES COM OS SEGMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO CRIAR POLÍTICAS DE INCENTIVO BUSCANDO ACOLHER A TODOS OS ACADÊMICOS NA REALIZAÇÃO DO ESTAGIO SUPERVISIONADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

* Indicação nº 270/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, TRIAGEM, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE DOS CAMINHONEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT      

* Indicação nº 269/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção da sede do rotary club e o lions clube (sede compartilhada), no município de nova mutum.      

* Indicação nº 268/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A LEI Nº 498/1998, INSTITUINDO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, COM A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DE EMPRESAS E ENTIDADES, INCLUSIVE NA DECORAÇÃO EM DATAS FESTIVAS, EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 267/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 266/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento e abertura de portão lateral (exclusivo para serviço e carga e descarga de materiais) no cemitério municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 265/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Cristiano Bicô, Baguncinha, Anderson Mantovan e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR QUE AS EMPRESAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO INSTALEM NA FIAÇÃO E CABEAMENTO DA REDE AÉREA DOS POSTES PLACAS COM O CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO COM AS CORES QUE IDENTIFIQUEM SUAS RESPECTIVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 266/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento e abertura de portão lateral (exclusivo para serviço e carga e descarga de materiais) no cemitério municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 267/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 268/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A LEI Nº 498/1998, INSTITUINDO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, COM A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DE EMPRESAS E ENTIDADES, INCLUSIVE NA DECORAÇÃO EM DATAS FESTIVAS, EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 269/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção da sede do rotary club e o lions clube (sede compartilhada), no município de nova mutum.      

* Indicação nº 270/2026, de 04 de novembro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, TRIAGEM, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE DOS CAMINHONEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT      

* Indicação nº 271/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DISCUSSÕES COM OS SEGMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO CRIAR POLÍTICAS DE INCENTIVO BUSCANDO ACOLHER A TODOS OS ACADÊMICOS NA REALIZAÇÃO DO ESTAGIO SUPERVISIONADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção     * Moção de Aplauso nº 007/2026, datada de 26 de outubro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso a David Coelho de Jesus e Gabriel Sott , em reconhecimento à sua coragem e à sua atitude diante de uma situação de extrema violência. 1º Secretário - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Indicação nº 271/2026, de 04 de novembro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DISCUSSÕES COM OS SEGMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO CRIAR POLÍTICAS DE INCENTIVO BUSCANDO ACOLHER A TODOS OS ACADÊMICOS NA REALIZAÇÃO DO ESTAGIO SUPERVISIONADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção     * Moção de Aplauso nº 007/2026, datada de 26 de outubro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso a David Coelho de Jesus e Gabriel Sott , em reconhecimento à sua coragem e à sua atitude diante de uma situação de extrema violência. 1º Secretário - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

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