33ª Sessão legislativa de 2026

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OPERAÇÃO DA FONTE de água ORNAMENTAL COM A FIGURA DA AVE MUTUM, LOCALIZADA NO LAGO DO SEMEADOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 243/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPLETAMENTE OS SUPERPOSTES POR LUMINÁRIAS NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BEIJA-FLORES E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OPERAÇÃO DA FONTE de água ORNAMENTAL COM A FIGURA DA AVE MUTUM, LOCALIZADA NO LAGO DO SEMEADOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OPERAÇÃO DA FONTE de água ORNAMENTAL COM A FIGURA DA AVE MUTUM, LOCALIZADA NO LAGO DO SEMEADOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 243/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPLETAMENTE OS SUPERPOSTES POR LUMINÁRIAS NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BEIJA-FLORES E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 244/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PROFESSOR, NOSSA INSPIRAÇÃO”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 245/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Bia Kohler e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade de CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 244/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PROFESSOR, NOSSA INSPIRAÇÃO”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 243/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPLETAMENTE OS SUPERPOSTES POR LUMINÁRIAS NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BEIJA-FLORES E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OPERAÇÃO DA FONTE de água ORNAMENTAL COM A FIGURA DA AVE MUTUM, LOCALIZADA NO LAGO DO SEMEADOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Membro para substituir a Vereadora Carmem nas Comissões de Justiça e Redação e de Agricultura e Meio Ambiente      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Membro para substituir a Vereadora Carmem nas Comissões de Justiça e Redação e de Agricultura e Meio Ambiente      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19  DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.           Leitura da Ata: Nº  033/2026 ,  da Sessão Ordinária 032/2026, realizada na data de 13 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Membro para substituir a Vereadora Carmem nas Comissões de Justiça e Redação e de Agricultura e Meio Ambiente      

    ORDEM DO DIA   *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OPERAÇÃO DA FONTE de água ORNAMENTAL COM A FIGURA DA AVE MUTUM, LOCALIZADA NO LAGO DO SEMEADOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 243/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPLETAMENTE OS SUPERPOSTES POR LUMINÁRIAS NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BEIJA-FLORES E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 244/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PROFESSOR, NOSSA INSPIRAÇÃO”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 245/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Bia Kohler e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade de CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 246/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS VERBENIAS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM ÁGATA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 247/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituição das placas de sinalização dos bairros Jardim América I e jardim américa II, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 248/2026, de 15 de outubro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MONGE DE CONCRETO DO LAGO 01, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS GARÇAS, PRÓXIMO À UNEMAT, EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 249/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, a necessidade de construir almoxarifado e banheiros masculino e feminino na pista de bicicross, bairro jardim II, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção     * Moção de Aplauso nº 006/2026, datada de 16 de outubro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso aos servidores que exercem suas funções junto à Escola Estadual Militar Tiradentes de Nova Mutum – MT, em reconhecimento à dedicação e aos relevantes serviços prestados à educação. 1º Secretário - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Indicação nº 249/2026, de 15 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, a necessidade de construir almoxarifado e banheiros masculino e feminino na pista de bicicross, bairro jardim II, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção     * Moção de Aplauso nº 006/2026, datada de 16 de outubro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso aos servidores que exercem suas funções junto à Escola Estadual Militar Tiradentes de Nova Mutum – MT, em reconhecimento à dedicação e aos relevantes serviços prestados à educação. 1º Secretário - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

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