10ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 007/2026, datado de 9 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 008/2026, datado de 9 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026 e a data da Sessão Ordinária de julho de 2026, fixadas pela Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui e regulamenta a prática do método CED – Capturar, Esterilizar e Devolver – como política pública municipal de controle populacional ético e não letal de cães e gatos em situação de vida livre no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 008/2026, datado de 04 de março de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa Coautores : Demais Vereadores. Súmula:  "Institui o Programa Trânsito pela Vida no âmbito do município de Nova Mutum – MT e dá outras providências".   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 008/2026, datado de 9 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026 e a data da Sessão Ordinária de julho de 2026, fixadas pela Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026 ".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

       ¨   Veto Total nº 002/2026, ao Autógrafo de Lei nº 005/2026, datado de 16 de março de 2026.   Poder Executivo Súmula: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS (PCCV) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Veto Total em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação      

* Indicação nº 069/2026, de 09 de abril de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia à secretaria municipal de ensino a necessidade de permitir a realização dos recreios nos intervalos das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 070/2026, de 09 de abril de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria municipal de saúde, a necessidade de implantar grupo de apoio aos pacientes com câncer e em tratamento oncológico no município de nova mutum.      

* Indicação nº 071/2026, de 09 de abril de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ofertar o Programa "Despertando Talentos" na Região Norte da cidade, com o intuito de atender os moradores dos bairros Jardim i, jardim ii, Jardim Araguaia, Flor do Cerrado, Residencial das Palmeiras, Industrial Norte, Montserrat e Parque das Andorinhas, no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 072/2026, de 09 de abril de 2026. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar o controle de animais soltos nas ruas e avenidas da comunidade ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 073/2026, de 09 de abril de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia à secretaria de obra a necessidade viabilizar A pavimentação asfáltica ou utilização de material alternativo na estrada que interliga a comunidade Ranchão no trecho compreendido entre a chácara do jaimir até a estrada da linha 100, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 074/2026, de 09 de abril de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Jaiane Santos e Carmem Casagrande ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de doar um terreno ao consórcio de saúde "vale do teles pires" visando a construção da sede própria da casa de apoio no município de nova mutum.      

* Indicação nº 075/2026, de 09 de abril de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico Da Rua das Seringueiras, no trecho compreendido entre a Rua das Cerejeiras e a Avenida das Seriemas, Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 076/2026, de 09 de abril de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lucas Badan Faria e Maciel Sousa ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de mapear e fixar pontos de comércio de venda de lanches e/ou alimentos de preparo rápido "fast food" trailer de lanches NOS ESPAÇOS VAGOS na avenida MUTUM No município de nova mutum.      

* Indicação nº 077/2026, de 09 de abril de 2026. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL ESPORTIVA E ACOMPANHAMENTO ORTOPÉDICO AOS ATLETAS PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E EVENTOS ESPORTIVOS DE DIVERSAS MODALIDADE, ESPECIALMENTE APÓS CIRURGIAS E LESÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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