Lei de acesso à informação
6ª Sessão legislativa de 2026
Pauta da sessão
- Abertura 6ª Sessão Ordinária 2026 em 09 de Março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 09 DE DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:18h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 006/2026, da Sessão Ordinária 005/2026, realizada na data de 04 de março de 2026. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- EXPEDIENTE Ofício do Poder Executivo nº 033/2026
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 033/2026, datado de 05 de março de 2026.
- Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 05 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.” - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Publicos.
Informações da propositura
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023, para ampliar em 01 (uma) vaga o quantitativo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Legislativo, referência CC-02 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - ORDEM DO DIA Requerimento Projeto de Urg Especial Exe n° 004
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 05 de março de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2026. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- Projeto de Lei Executivo nº 004/2026 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 5 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023, para ampliar em 01 (uma) vaga o quantitativo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Legislativo, referência CC-02 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026 Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereador Ricardo Schneider. Co-autoria: Vereador Rafael Brignoni. Súmula: Dispõe sobre a padronização e restrição de nomes de autoridades em placas de inauguração de obras públicas no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autoria
- Projeto de Lei Legislativo nº 007/2026 Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Ricardo Schneider. Súmula: “Regulamenta a cobrança da tarifa de água do consumidor no âmbito do Serviço de Água e de Esgoto – SAAE de NovaMutum – MT e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autoria
- Projeto de Lei Complementar Exec nº 002/2026 Segunda Votação
¨Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 003/2026 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 003/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta o art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.174, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração direta e indireta Municipal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Acresce o § 6º ao Art. 31 da Lei Complementar nº. 270, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Indicação 033/2026
* Indicação nº 033/2026, de 05 de março de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito POR MEIO DA SECRETARIA de educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender a escola municipal Marton Lucca, com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito POR MEIO DA SECRETARIA de educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender a escola municipal Marton Lucca, com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 034/2026
* Indicação nº 034/2026, de 05 de março de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE Da troca do piso, conserto do telhado e pintura da sala de fisioterapia da unidade básica de saúde ESF-seringueiras, NO BAIRRO nossa senhora aparecida, município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE Da troca do piso, conserto do telhado e pintura da sala de fisioterapia da unidade básica de saúde ESF-seringueiras, NO BAIRRO nossa senhora aparecida, município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 035/2026
* Indicação nº 035/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio do governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE transformar a nova sede da escola Estadual rui barbosa, no bairro montserrat, em escola cívico militar, no município de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio do governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE transformar a nova sede da escola Estadual rui barbosa, no bairro montserrat, em escola cívico militar, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 036/2026
* Indicação nº 036/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo prefeito municipal a necessidade de viabilizar a doação de uma área de 1000m² visando a construção da clínica de hemodiálise no município de nova mutum.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo prefeito municipal a necessidade de viabilizar a doação de uma área de 1000m² visando a construção da clínica de hemodiálise no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 037/2026
* Indicação nº 037/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES, em todos os bairros do município de nova mutum.
Informações da propositura
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iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES, em todos os bairros do município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 038/2026
* Indicação nº 038/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da revisão da forma de cálculo da margem consignado dos servidores públicos municipais de Nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da revisão da forma de cálculo da margem consignado dos servidores públicos municipais de Nova mutum.
Autoria
- Indicação 039/2026
* Indicação nº 039/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Baguncinha ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR e aplicar LAMA ASFÁLTICA nAS RUAS E AVENIDAS do distrito ranchão de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR e aplicar LAMA ASFÁLTICA nAS RUAS E AVENIDAS do distrito ranchão de nova mutum.
Autoria
- Moção de Aplauso N° 001/2026 Elissa Neves
Leitura da Moção *Moção de Aplauso nº 001/2026, datada de 04 de março de 2026. Autoria:Plenário. Moção de Aplauso à jornalista Elisangela Pereira de Oliveira Vieira (Elissa Neves), pela conquista da 3ª colocação no 1º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 1º Secretário - em DISCUSSÃO no Plenário. - moção de aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
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Moção de Aplauso à jornalista Elisangela Pereira de Oliveira Vieira (Elissa Neves), pela conquista da 3ª colocação no 1º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre.
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
