Lei de acesso à informação
4ª Sessão legislativa de 2026
Pauta da sessão
- Abertura 4ª Sessão Ordinária 2026 em 23 de Fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 23 DE DE FEVEREIRO DE 2026 HORÁRIO: 18h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 004/2026, da Sessão Ordinária 003/2026, realizada na data de 18 de fevereiro de 2026. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 017/2026
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 017/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026.
- Ofício Poder Executivo nº 018/2026
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 018/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026.
- Ofício Poder Executivo nº 019/2026
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 019/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026.
- Projeto de Lei Complementar Exec nº 002/2026 Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 002/2026 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, para atender à atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o ano de 2026, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 003/2026 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 003/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta o art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.174, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração direta e indireta Municipal, e dá outras providências.”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Esporte e Cultura.
Informações da propositura
Ementa
Acresce o § 6º ao Art. 31 da Lei Complementar nº. 270, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
¨ Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, datado de 20 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum". - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Requerimento Legislat. Urgência Especial ao Projeto nº 002-2026
ORDEM DO DIA * Requerimento nº 002/2026, datado de 23 de fevereiro de 2026. Autoria: Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2026. - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- Projeto de Lei Executivo nº 002/2026 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, para atender à atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o ano de 2026, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 26 de janeiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Carmem Casagrande. Súmula: “Dispõe sobre a instituição do protocolo "Corte Amigo" no fornecimento de água e esgoto executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), proibindo a suspensão do serviço sem notificação prévia”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Informações da propositura
Ementa
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº. 010, de 10 de junho de 2026.
Autoria
Como votou cada vereador
Rejeitado por Maioria Absoluta RejeitadaVotos dos vereadores em Rejeitado por Maioria Absoluta Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Contrário Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Contrário Beatriz Correa de Matos Kohler Contrário Carmem Regina Casagrande Contrário Cristiano Alves de Oliveira Contrário Jaiane Santos Contrário José Da Paixão Nonato Contrário Lurdes Costa Marques Contrário Maciel da Silva Sousa Contrário Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 30 de janeiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereador Rafael Brignoni Co-autoria: Vereador Lucas Badan. Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 003/2026, datado de 4 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereador Lucas Badan. Co-autoria: Vereadores José da Paixão Nonato, Rafael Brignoni, Beatriz Kohler e Lurdes Costa Marques. Súmula: “Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou restrição alimentar, que apresente seletividade alimentar grave comprovada por laudo médico ou nutricional, de levar lanche ou alimentação diferenciada nas escolas do Município, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Informações da propositura
Ementa
Acresce o § 6º ao Art. 31 da Lei Complementar nº. 270, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 5 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Súmula: “Altera a Lei Ordinária nº 670, de 29 de abril de 2002, que institui o programa "VEREADOR MIRIM", e dá outras providências”. em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Informações da propositura
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023, para ampliar em 01 (uma) vaga o quantitativo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Legislativo, referência CC-02 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Decreto Legislativo nº 001 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, datado de 20 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Indicação 015/2026
* Indicação nº 015/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE Da criação de protocolo de proteção e organização do ambiente nas unidades de saúde municipais de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE Da criação de protocolo de proteção e organização do ambiente nas unidades de saúde municipais de nova mutum.
Autoria
- Indicação 016/2026
* Indicação nº 016/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de bancos e pergolados públicos no canteiro central da ciclovia da avenida das araras, no trecho compreendido entre o chafariz da avenida mutum até a avenida dos pavões, NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de bancos e pergolados públicos no canteiro central da ciclovia da avenida das araras, no trecho compreendido entre o chafariz da avenida mutum até a avenida dos pavões, NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 017/2026
* Indicação nº 017/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto à concessionária energisa, a fim de que seja viabilizada a expansão da rede de iluminação pública, com a instalação de postes de energia elétrica no trecho não iluminado da avenida perimetral José Aparecido Ribeiro, compreendido entre a Famutum e o Loteamento José aParecido Ribeiro, BR-163, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto à concessionária energisa, a fim de que seja viabilizada a expansão da rede de iluminação pública, com a instalação de postes de energia elétrica no trecho não iluminado da avenida perimetral José Aparecido Ribeiro, compreendido entre a Famutum e o Loteamento José aParecido Ribeiro, BR-163, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 018/2026
* Indicação nº 018/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de realizar estudo para disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas de patrimônio, no município de Nova Mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de realizar estudo para disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas de patrimônio, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 019/2026
* Indicação nº 019/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Baguncinha ; indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio do departamento de trânsito, a NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infraestrutura de cobertura e bancos, próximo ao posto de combustível do distrito Ranchão, no município de Nova Mutum.
Informações da propositura
Ementa
indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio do departamento de trânsito, a NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infraestrutura de cobertura e bancos, próximo ao posto de combustível do distrito Ranchão, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 020/2026
* Indicação nº 020/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da CONSTRUção UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na avenida campo grande, esquina com a alameda Juscelino Kubitschek, no bairro Montserrat, no município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da CONSTRUção UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na avenida campo grande, esquina com a alameda Juscelino Kubitschek, no bairro Montserrat, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 021/2026
* Indicação nº 021/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. ; Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a capacitação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento das obras públicas do Município de Nova Mutum
Informações da propositura
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a capacitação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento das obras públicas do Município de Nova Mutum
Autoria
- Indicação 022/2026
* Indicação nº 022/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lucas Badan Faria, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques, Ricardo Schneider e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL (guarda municipal) subordinada ao chefe do poder executivo de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL (guarda municipal) subordinada ao chefe do poder executivo de nova mutum.
Autoria
- Indicação 023/2026
* Indicação nº 023/2026, de 19 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE efetivar a abertura do canteiro central da avenida mutum, com instalação de semáforo na via, permitindo travessia e ponto de convergência dos veículos a fim de beneficiar o comércio central da região do município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE efetivar a abertura do canteiro central da avenida mutum, com instalação de semáforo na via, permitindo travessia e ponto de convergência dos veículos a fim de beneficiar o comércio central da região do município de Nova Mutum.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre.
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
