28ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  161/2025 , datado de 3 de setembro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  163/2025 , datado de 4 de setembro de 2025.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, datado de 3 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos e vagas, a equiparação de vencimentos, a modificação de requisitos de provimento e a alteração dos anexos das Leis Complementares nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e nº 262, de 19 de setembro de 2023, que tratam da Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, bem como altera a Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 4 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.912, de 07 de março de 2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Saúde e Ação social.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de setembro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  037/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 026/2025, datado de 8 de setembro de 2025.   Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 014/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de setembro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  037/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 026/2025, datado de 8 de setembro de 2025.   Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 014/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, datado de 3 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos e vagas, a equiparação de vencimentos, a modificação de requisitos de provimento e a alteração dos anexos das Leis Complementares nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e nº 262, de 19 de setembro de 2023, que tratam da Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, bem como altera a Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 4 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.912, de 07 de março de 2025, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 236/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Ricardo Schneider ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma praça dotada com toda infraestrutura, como: quadras esportivas, academia da terceira idade, playground, iluminação, entre outros, no bairro montserrat, município de nova mutum.      

* Indicação nº 237/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e executar a ABERTURA DA AVENIDA DAS SERIEMAS, no trecho entre a avenida dos uirapurus e PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 238/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, a imediata necessidade de construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Marape, no Pontal do Marape (MT-10) no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 239/2025, de 04 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal A NECESSIDADE DE efetivar um servidor que realize a função de AGENTE DOS CORREIOS COMUNITÁRIOS (AGC) NO PONTAL DO MARAPE, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 240/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO PERÍMETRO URBANO Da comunidade ranchão, distrito de nova mutum.      

* Indicação nº 241/2025, de 04 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretaria municipal de obras, a necessidade de implementar um sistema de cadastro digital com o propósito de selecionar famílias carentes do município para que possam solicitar a realização de poda das árvores, sem ônus para os moradores residentes no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 242/2025, de 04 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretária de saúde a necessidade de criar protocolo médico visando a criação de grupo de apoio, orientação, prevenção do tratamento dos vícios decorrentes de jogos de azar e das "bets" (jogos de plataformas de apostas esportivas online) no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 243/2025, de 04 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de aderir ao programa do Governo Federal denominado: "Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida" facilitando o acesso à energia solar para famílias carentes do município de nova mutum      

* Indicação nº 244/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Carmem Casagrande, Lucas Badan Faria e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL Por intermédio da Secretaria de Educação, a necessidade para aquisição de novos ônibus escolares, a fim de promover a renovação da frota do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 245/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a IMPLANTAção ou adaptação de UM  pronto atendimento - PA, voltado exclusivamente para o atendimento de idosos, crianças, gestantes e emergências,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 246/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de intervir junto à Empresa Energisa, a fim de solucionar o problema de quedas e interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica nas comunidades do interior, especialmente em São Manoel, Pontal do Marape e nas regiões próximas ao Ranchão, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 247/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA PINTURA (interna e externa) DO PRÉDIO DA feira municipal félix soupinski, situado NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 022/2025, datada 8 de setembro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Bosco  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Artur Cezar Bosco. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 247/2025, de 04 de setembro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA PINTURA (interna e externa) DO PRÉDIO DA feira municipal félix soupinski, situado NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 022/2025, datada 8 de setembro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Bosco  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Artur Cezar Bosco. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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