42ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  17 DE DEZEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 043/2024, da Sessão Ordinária 041/2024, realizada na data de 10 de dezembro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 240/2024, datado de 11 de dezembro de 2024.       

¨Projeto de Lei nº 058/2024, datado 11 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a prioridade na utilização dos recursos depositados pelos loteadores em contas específicas para equipamentos públicos de esgotamento sanitário no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

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Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a prioridade na utilização dos recursos depositados pelos loteadores em contas específicas para equipamentos públicos de esgotamento sanitário no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Educação, Esporte e Cultura

Parecer 198/2024 Abrir parecer

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 197/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 196/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 199/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 059/2024, datado de 11 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a instituição da Fiscalização Cidadã no âmbito do Município de Nova Mutum e dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos relacionados nesta lei que auxiliem os órgãos de fiscalização do Poder Executivo municipal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

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Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a instituição da Fiscalização Cidadã no âmbito do Município de Nova Mutum e dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos relacionados nesta lei que auxiliem os órgãos de fiscalização do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.”

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 201/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 200/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 202/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 060/2024, datado  11 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Estabelece diretrizes para a regularização das edificações do Loteamento Curió no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨Projeto de Lei nº 061/2024, datado de 11 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨Projeto de Lei nº 062/2024, datado  11 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.      

¨Projeto de Lei nº 063/2024, datado de 11 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar área que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨Projeto de Lei nº 003/2024, datado 13 de  dezembro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, José da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Institui o décimo terceiro subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 014, datado de  13 de dezembro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

¨Projeto de Lei nº 058/2024, datado 11 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a prioridade na utilização dos recursos depositados pelos loteadores em contas específicas para equipamentos públicos de esgotamento sanitário no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

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Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a prioridade na utilização dos recursos depositados pelos loteadores em contas específicas para equipamentos públicos de esgotamento sanitário no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Educação, Esporte e Cultura

Parecer 198/2024 Abrir parecer

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 197/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 196/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 199/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 059/2024, datado de 11 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a instituição da Fiscalização Cidadã no âmbito do Município de Nova Mutum e dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos relacionados nesta lei que auxiliem os órgãos de fiscalização do Poder Executivo municipal, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

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Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a instituição da Fiscalização Cidadã no âmbito do Município de Nova Mutum e dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos relacionados nesta lei que auxiliem os órgãos de fiscalização do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.”

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 201/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 200/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 202/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 060/2024, datado  11 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Estabelece diretrizes para a regularização das edificações do Loteamento Curió no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 061/2024, datado de 11 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.      

 Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2024, datada de 13 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2024. Poder Legislativo Autoria: Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, José da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa.    - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO    Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com ou sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com ou sem EMENDA em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 062/2024, datado  11 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 063/2024, datado de 11 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar área que menciona, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 003/2024, datado 13 de  dezembro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, José da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Institui o décimo terceiro subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT.”     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 269/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de abrir discussão sobre o pccs e regime jurídico dos professores do município de nova mutum.      

  * Indicação nº 270/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR um Veículo caminhão baú TRUCADO, para ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 271/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, José Da Paixão e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS ARAPONGAS SENDO NO PERÍMETRO DA CALÇADA QUE MARGEIA OS LAGOS, ENTRE A AVENIDA DAS SERIEMAS E AVENIDA MUTUM, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 272/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e posterior Implantação de placas nas vias, ruas ou avenidas, comunicando o alto indício e concentração de crianças, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 273/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar manutenção na quadra de futsal e pintura, substituir grades de proteção e refletores, bem como construir banheiros e bebedouros NA PRAÇA "eurico do nortão", bairro bela vista, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 274/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar manutenção dos semáforos instalados na rua dos mamoeiros, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 275/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de Alterar a localização da placa de sinalização de mão única instalada no cruzamento entre a Rua das Sete Copas e a Rua dos Mamoeiros, com o objetivo de melhorar a visibilidade para os condutores, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 276/2024, de 11 de dezembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar revitalização e unificação dos lagos 03 e 04, com a implantação de uma aduela de 3x3 sob A RUA DAS ROSAS, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores, mantendo uma lâmina d'água de um metro na sua base, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.      

Leitura da Moções   * Moção de Agradecimento nº 001/2024, datada de 13 de dezembro de 2024. Autoria: Plenário. Moção de agradecimento ao Sindicato Rural pela parceria e cessão do auditório para a realização das sessões ordinárias deste Legislativo Municipal. - Moção de Agradecimento em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Agradecimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Moção de Aplauso nº 005/2024, datada de 17 de dezembro de 2024. Autoria: Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação à atuação do delegado da DERF, Dr. Guilherme Pompeo Pimenta Negri no município de Nova Mutum - MT. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre               Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e em nome de Deus declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. [/presidente]