37ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  11 DE NOVEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 038/2024, da Sessão Ordinária 036/2024, realizada na data de 4 de novembro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 207/2024, datado de 6 de novembro de 2024.       

  Projeto de Lei nº 047/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica das rodovias municipais nº NMT-069 e NMT-078, objeto do Convênio nº 1611-2023/SINFRA, de 29 de dezembro de 2023, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica das rodovias municipais nº NMT-069 e NMT-078, objeto do Convênio nº 1611-2023/SINFRA, de 29 de dezembro de 2023, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.”

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 150/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 149/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 151/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 048/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica da rodovia municipal nº NMT-036, objeto do Convênio nº 041-2024/SINFRA, de 28 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica da rodovia municipal nº NMT-036, objeto do Convênio nº 041-2024/SINFRA, de 28 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.”

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 153/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 152/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 154/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨ Projeto de Resolução nº 006/2024, datado de 04 de novembro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissões Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

  Projeto de Lei nº 047/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica das rodovias municipais nº NMT-069 e NMT-078, objeto do Convênio nº 1611-2023/SINFRA, de 29 de dezembro de 2023, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

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Informações da propositura

Ementa

“Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica das rodovias municipais nº NMT-069 e NMT-078, objeto do Convênio nº 1611-2023/SINFRA, de 29 de dezembro de 2023, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.”

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 150/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 149/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 151/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 048/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica da rodovia municipal nº NMT-036, objeto do Convênio nº 041-2024/SINFRA, de 28 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

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Ementa

“Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica da rodovia municipal nº NMT-036, objeto do Convênio nº 041-2024/SINFRA, de 28 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.”

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 153/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 152/2024 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 154/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨ Projeto de Resolução  nº 006/2024, datado de 04 de novembro de 2024. Poder Legislativo Súmula: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2024, de 06 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de realizar a alteração na lei nº 2.569, que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores públicos, para não descontar o benefício DOS SERVIDORES que comprovar estar de atestado médico, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 243/2024, de 06 de novembro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da Secretaria de segurança pública de mato grosso e comando geral da polícia militar, a necessidade de fazer implantação do batalhão de polícia ambiental, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 244/2024, de 06 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de adquirir e implantar APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA no centro de especialidade, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 245/2024, de 06 de novembro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE sugerir a inserção do curso de estética animal na grade curricular das futuras instalações do Senac - serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 246/2024, de 06 de novembro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Deputado estadual Gilbeto Cattani, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar no valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil) reais, com O objetivo DE atender as demandas da Secretaria de Saúde, no município de nova mutum-mt.      

* Indicação nº 247/2024, de 06 de novembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito através do departamento de engenharia e a Secretaria de obras, a necessidade de elaborar e implantar o projeto de drenagem sistema calha, captando água proveniente da áreas superiores do CTG (Centro de Tradições Gauchas) e Faixa de domínio da BR-163 e perimetral, protegendo a área e estrutura do batalhão da cavalaria da policia montada, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 248/2024, de 06 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar os atendimentos de cirurgias, consultas e exames, no vencimento do contrato do hospital regional Hilda Strenger Ribeiro, visando minimizar a fila de espera, no município de Nova Mutum.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 002/2024, datada de 5 de novembro de 2024. Autoria: Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional dos psicólogos do município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.