33ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  14 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 033/2024, da Sessão Ordinária 032/2024, realizada na data de 7 de outubro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 181/2024, datado de 26 de setembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 182/2024, datado de 26 de setembro de 2024.       

  Projeto de Lei nº 041/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir área de 100 ha (cem hectares), e dá outras providências”.

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 169/2023 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 168/2023 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 170/2023 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 042/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 417.210,54 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências”.

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Educação, Esporte e Cultura

Parecer 173/2023 Abrir parecer

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 172/2023 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 171/2023 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

  ¨Projeto de Lei nº 043/2024, datado de 26 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨Projeto de Lei nº 044/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências”.

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 178/2023 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 177/2023 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 179/2023 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

  ¨ Projeto de Resolução nº 004/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024”.   -  Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.      

 ¨ Projeto de Resolução nº 005/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.   -  Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Resolução nº 004/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024”.  - Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário.  - Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

 ¨ Projeto de Resolução nº 005/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.   - Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário.  - Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

* Indicação nº 219/2024, de 09 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BEBEDOUROS públicos NA PRAÇA DOS MIGRANTES, em frente a Apae, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.