34ª Sessão legislativa de 2022
Pauta da sessão
- Abertura 34ª Sessão Ordinária 2022 em 24 de outubro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 034/2022, da Sessão Ordinária 033/2022, realizada na data de 17 de outubro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 197/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2022, datado de 30 de setembro de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 198/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2022, datado de 30 de setembro de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 213/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 213/2022, datado de 20 de outubro de 2022.
- Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Mutum 2021.
· Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 928/2022, datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2021. - Contas Anuais de Governo Exercício 2021, para a Comissão de Finanças e Orçamento.
- Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal 2019.
· Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 931/2022, datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2019. - Contas Anuais de Gestão, Exercício 2019, para a Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei Complementar Exec nº 016/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Complementar Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 348/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 347/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 112/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 112/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 382/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 381/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 113/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 113/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 114/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 114/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 115/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 115/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 120/2022 - Primeira Votação
ORDEM DO DIA ¨Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
- Indicação 255/2022
Leitura das Indicações * Indicação nº 255/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Lurdes Costa Marques. Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um veículo para suporte dos coordenadores da saúde, nos PSFs da comunidade Ranchão e Pontal do Marape, no município de nova mutum.
- Indicação 256/2022
* Indicação nº 256/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da receita federal no município de NOVA MUTUM.
- Indicação 257/2022
* Indicação nº 257/2022, de 19 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar para o abrigo municipal de animais, um veículo para resgate e transporte dos animais para as clinicas, no município de Nova Mutum.
- Indicação 258/2022
* Indicação nº 258/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Maciel Sousa, Osmar Isoton e Tilit. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A Necessidade de viabilizar parceria com a instituição desenvolve MT, e disponibilizar cartão de crédito "MT Card" aos servidores públicos municipais de nova mutum.
- Indicação 259/2022
* Indicação nº 259/2022, de 19 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO COM A FINALIDADE DE ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.
- Indicação 260/2022
* Indicação nº 260/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um sistema de boias flutuantes adaptadas com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra, para conter resíduos sólidos sobrenadante de saída de cada lago do município, direcionando todos resíduos, para uma de suas laterais. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 261/2022
* Indicação nº 261/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO a necessidade de REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE DE 4 A 6 TON, 02 EIXOS, PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA Agricultura FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE SILAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 262/2022
* Indicação nº 262/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao hospital hilda strenger ribeiro, a necessidade de melhorar a estrutura das enfermarias, para oferecer acomodações "poltronas reclináveis" mais adequadas para as pessoas que acompanham os pacientes em caso de internação pelo sus, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
-
Tem início a 34ª Sessão Ordinária
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.
-
A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 034/2022 , da Sessão Ordinária 033/2022, realizada na data de 17 de outubro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
-
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.
-
A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.
-
A sessão avança para o item 4
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 213/2022 , datado de 20 de outubro de 2022.
-
A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.
-
A sessão avança para o item 4
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 213/2022 , datado de 20 de outubro de 2022.
-
A sessão avança para o item 5
· Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 928/2022 , datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2021. - Contas Anuais de Governo Exercício 2021, para a Comissão de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 4
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 213/2022 , datado de 20 de outubro de 2022.
-
A sessão avança para o item 5
· Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 928/2022 , datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2021. - Contas Anuais de Governo Exercício 2021, para a Comissão de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 6
· Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 931/2022 , datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2019. - Contas Anuais de Gestão, Exercício 2019, para a Comissão de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 112/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 113/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 114/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 115/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
-
A sessão avança para o item 12
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A sessão avança para o item 13
Leitura das Indicações * Indicação nº 255/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Lurdes Costa Marques. Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um veículo para suporte dos coordenadores da saúde, nos PSFs da comunidade Ranchão e Pontal do Marape, no município de nova mutum.
-
A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 256/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da receita federal no município de NOVA MUTUM.
-
A sessão avança para o item 15
* Indicação nº 257/2022, de 19 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar para o abrigo municipal de animais, um veículo para resgate e transporte dos animais para as clinicas, no município de Nova Mutum.
-
A sessão avança para o item 16
* Indicação nº 258/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Maciel Sousa, Osmar Isoton e Tilit. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A Necessidade de viabilizar parceria com a instituição desenvolve MT, e disponibilizar cartão de crédito "MT Card" aos servidores públicos municipais de nova mutum.
-
A sessão avança para o item 17
* Indicação nº 259/2022, de 19 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO COM A FINALIDADE DE ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.
-
A sessão avança para o item 18
* Indicação nº 260/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um sistema de boias flutuantes adaptadas com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra, para conter resíduos sólidos sobrenadante de saída de cada lago do município, direcionando todos resíduos, para uma de suas laterais. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
-
A sessão avança para o item 19
* Indicação nº 261/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO a necessidade de REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE DE 4 A 6 TON, 02 EIXOS, PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA Agricultura FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE SILAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
-
A sessão avança para o item 20
* Indicação nº 262/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao hospital hilda strenger ribeiro, a necessidade de melhorar a estrutura das enfermarias, para oferecer acomodações "poltronas reclináveis" mais adequadas para as pessoas que acompanham os pacientes em caso de internação pelo sus, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
-
A sessão avança para o item 21
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
-
A sessão avança para o item 20
* Indicação nº 262/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao hospital hilda strenger ribeiro, a necessidade de melhorar a estrutura das enfermarias, para oferecer acomodações "poltronas reclináveis" mais adequadas para as pessoas que acompanham os pacientes em caso de internação pelo sus, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A sessão avança para o item 21
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
-
Tem início a palavra livre.
-
Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Termina a 34ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--034-2022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-197---PROJ.-DE-LEI-112--113-E-114.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-198---PROJ.-DE-LEI-115.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-213---PROJ.-DE-LEI-016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-n--928-2022-GABPRES-JCN.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-931-2022-GABPRES-JCN.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Lei-Compl.-016.2022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 112.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 113.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 114.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 115.2022---Proj.-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 120.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 255/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 256/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 257/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 258/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 259/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 260/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 261/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 262/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela