Lei de acesso à informação
17ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 17ª Sessão Ordinária 2021 em 07 de junho de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 7 DE JUNHO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata Nº 019/2021, da Sessão Ordinária 016/2021, realizada na data de 24 de maio de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Passamos para o EXPEDIENTE - Ofício Poder Executivo nº 121/2021
Passamos para o EXPEDIENTE, com a · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 121/2021, datado de 26 de maio de 2021.
- Ofício Poder Executivo nº 122/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 122/2021, datado de 26 de maio de 2021.
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 124/2021, datado de 26 de maio de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 059/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 060/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 060/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável ¨Projeto de Lei nº 061/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
¨Projeto de Lei nº 062/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 312.470,56 (trezentos e doze mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
¨Projeto de Lei nº 063/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Resolução do Legislativo nº 003/2021 - Apresentação
¨Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”. - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Requerimento do Executivo Urgência Especial Projeto 059/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
* Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
* Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
* Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei Executivo nº 059/2021 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável ¨Projeto de Lei nº 061/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
¨Projeto de Lei nº 062/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 312.470,56 (trezentos e doze mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
¨Projeto de Lei nº 063/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências”. ¨Projeto de Lei nº 062/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 312.470,56 (trezentos e doze mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 055/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Resolução Legislativo 003 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Indicação 111/2021
Leitura das Indicações * Indicação nº 111/2021, de 02 de junho de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir e implantar um "Restaurante Popular", com objetivo de oferecer refeições balanceadas aos trabalhadores formais e informais, desempregados, estudantes, trabalhadores da construção civil, pessoas de baixa renda que encontram - SE em estado de insegurança alimentar no município de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir e implantar um "Restaurante Popular", com objetivo de oferecer refeições balanceadas aos trabalhadores formais e informais, desempregados, estudantes, trabalhadores da construção civil, pessoas de baixa renda que encontram - SE em estado de insegurança alimentar no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 112/2021
* Indicação nº 112/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tandem, com peso de 1.500 a 2.000 kg, rolo com lâmina de 90 cm, a 1 metro, motorizado, com motor diesel, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tandem, com peso de 1.500 a 2.000 kg, rolo com lâmina de 90 cm, a 1 metro, motorizado, com motor diesel, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos de nova mutum.
Autoria
- Indicação 113/2021
* Indicação nº 113/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar limpeza e manutenção de todos os bueiros coletores de águas pluviais, bem como a realização de limpeza e pinturas das ruas, meio-fio e faixas de pedestres, dos bairros Lírios dos campos I e II, Primavera I, II e III e Residencial Topázio, no município de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar limpeza e manutenção de todos os bueiros coletores de águas pluviais, bem como a realização de limpeza e pinturas das ruas, meio-fio e faixas de pedestres, dos bairros Lírios dos campos I e II, Primavera I, II e III e Residencial Topázio, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 114/2021
* Indicação nº 114/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar Política de Incentivo ao Cicloturismo, com objetivo de promover essa forma de turismo, no município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar Política de Incentivo ao Cicloturismo, com objetivo de promover essa forma de turismo, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 115/2021
* Indicação nº 115/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE viabilizar a aplicação de inseticida por meio do CARRO "FUMACÊ", no perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE viabilizar a aplicação de inseticida por meio do CARRO "FUMACÊ", no perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 116/2021
* Indicação nº 116/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetuar a ampliação ou construção de uma sala adequada para atender o departamento de tecnologia da informação (ti) e a sala de departamento de patrimônio da prefeitura municipal de nova mutum. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetuar a ampliação ou construção de uma sala adequada para atender o departamento de tecnologia da informação (ti) e a sala de departamento de patrimônio da prefeitura municipal de nova mutum.
Autoria
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