7ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 7ª Sessão Ordinária 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE MARÇO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata Nº 009/2021, da Sessão Ordinária 006/2021, realizada na data de 08 de março de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE - Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 067/2021
Passamos para o EXPEDIENTE, com a ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 067/2021, datado de 09 de março de 2021.
- Ofício nº 069/2021/GAPRE
¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 069/2021, datado de 10 de março de 2021.
- Ofício nº 070/2021/GAPRE
¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 070/2021, datado de 10 de março de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 023/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 59/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 58/2021 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Ausente
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Ausente
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Ausente
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 46/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 45/2021 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Apresentado e passado à (s) Comissão (ões) Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 61/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 60/2021 Abrir parecer - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 027/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”.
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.” - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Judiciária Civil, para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
- ORDEM DO DIA Requerimento Exec Urgência Especial Proj 024/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- Requerimento do Executivo Urgência Especial Projeto 027/2021
* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria:Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- Requerimento do Executivo Urgência Especial Projeto 028/2021
* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- Requerimento do Executivo Urgência Especial Projeto 033/2021
* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021 - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- Projeto de Lei Exec. nº 024/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 46/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 45/2021 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 027/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Exec. nº 028/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.” - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei Exec. nº 033/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 020/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 5.370,28 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 5.370,28 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 55/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 54/2021 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Ausente
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Ausente
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Ausente
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Indicação 036/2021 - Leitura das Indicações
Leitura das Indicações * Indicação nº 036/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a pista de skate e revitalização da praça da bíblia nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 037/2021
* Indicação nº 037/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, entre a avenida das andorinhas e rua das flores no município de nova mutum.
- Indicação 038/2021
* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de Nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 039/2021
* Indicação nº 039/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão, Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 040/2021
* Indicação nº 040/2021, de 10 de março de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar convênios com o senar e Indea, buscando firmar PARCERIA na disponibilização de cursos/treinamentos profissionalizantes na área da agricultura familiar, destinados a moradores e estudantes da comunidade ranchão no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 041/2021
* Indicação nº 041/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar convÊnio federal afim de disponibilizar Assistência gratuita as famílias de baixa renda na realização e disponibilização de projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a lei federal 11.888/2008, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 042/2021
* Indicação nº 042/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a empresa responsável pelo loteamento cidade nova, quanto a implantação da infraestrutura básica na projeção da rua dos guarantãs, situado na parte oeste do referido loteamento em NOVA MUTUM - mt, em caso de negativa do loteador Caberá ao poder executivo municipal, assumir a responsabilidade da obra e realizar a devida cobrança da empresa, conforme legislação. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 043/2021
* Indicação nº 043/2021, de 10 de março de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR calçadas, ou fiscalizar os responsáveis, na rua das orquideas, no trecho que compreende entre a rua dos cedros e avenida dos uirapurus em nova mutum.
- Indicação 044/2021
* Indicação nº 044/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 045/2021
* Indicação nº 045/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, juntamente com o departamento de comunicação, a necessidade de divulgação do Plano municipal de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19, bem como a Quantidade de doses recebidas, número de pessoas vacinadas, AS CLASSEs ATENDIDAS, a ordem de vacinacão, QUAIS AS Próximas CLASSES, o PLANO DE VACINAÇÃO POR CLASSE e qual a previsão de chegada de vacinas no município de NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
Passamos para o EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 067/2021, datado de 09 de março de 2021.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 069/2021, datado de 10 de março de 2021.
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A sessão avança para o item 4
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 070/2021, datado de 10 de março de 2021.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 023/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.” - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparara a Polícia Judiciária Civil , para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 16
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 2
Passamos para o EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 067/2021, datado de 09 de março de 2021.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 069/2021, datado de 10 de março de 2021.
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A sessão avança para o item 4
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 070/2021, datado de 10 de março de 2021.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 023/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.” - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparara a Polícia Judiciária Civil , para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 16
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 17
* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 18
* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria : Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 19
* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria : Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021 - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 20
¨ Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 21
¨ Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 22
¨ Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.” - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 23
¨ Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 24
¨ Projeto de Lei nº 020/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 5.370,28 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 25
Leitura das Indicações * Indicação nº 036/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a pista de skate e revitalização da praça da bíblia nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 037/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, entre a avenida das andorinhas e rua das flores no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de Nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 039/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão, Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de Nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 037/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, entre a avenida das andorinhas e rua das flores no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de Nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 039/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão, Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 040/2021, de 10 de março de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar convênios com o senar e Indea, buscando firmar PARCERIA na disponibilização de cursos/treinamentos profissionalizantes na área da agricultura familiar, destinados a moradores e estudantes da comunidade ranchão no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 041/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar convÊnio federal afim de disponibilizar Assistência gratuita as famílias de baixa renda na realização e disponibilização de projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a lei federal 11.888/2008, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 042/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a empresa responsável pelo loteamento cidade nova, quanto a implantação da infraestrutura básica na projeção da rua dos guarantãs, situado na parte oeste do referido loteamento em NOVA MUTUM - mt, em caso de negativa do loteador Caberá ao poder executivo municipal, assumir a responsabilidade da obra e realizar a devida cobrança da empresa, conforme legislação. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 32
* Indicação nº 043/2021, de 10 de março de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR calçadas, ou fiscalizar os responsáveis, na rua das orquideas, no trecho que compreende entre a rua dos cedros e avenida dos uirapurus em nova mutum.
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A sessão avança para o item 33
* Indicação nº 044/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 34
* Indicação nº 045/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, juntamente com o departamento de comunicação, a necessidade de divulgação do Plano municipal de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19, bem como a Quantidade de doses recebidas, número de pessoas vacinadas, AS CLASSEs ATENDIDAS, a ordem de vacinacão, QUAIS AS Próximas CLASSES, o PLANO DE VACINAÇÃO POR CLASSE e qual a previsão de chegada de vacinas no município de NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 35
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 7ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-009--2021.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-067---CÂMARA---RETIRADA-DE-PAUTA-DO-PROJ.-DE-LEI-009.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-069---CÂMARA-1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-070---CÂMARA-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 023.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 023.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 024.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-2214-2018-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-311-1995-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 025.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 025.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 026.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 026.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 027.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 027.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 028.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 028.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 029.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 029.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 030.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 030.2021---Anexo---PEDIDO---AUXILIO---POLICIA-CIVIL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 031.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 031.2021---Anexo_14---comprovacao-de-Superavit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 032.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 032.2021---Anexo---PEDIDO-AUXILIO---POLICIA-MILITAR.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 033.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGÊNCIA-ESPECIAL-PROJ-024.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ-027.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ-028.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ-033.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 024.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 027.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 028.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 033.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 020.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 036/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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- Indicação 037/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Estacionamento-na-Avenida-dos-Uirapurus---Vereador-Elenilson.pngArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 038/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 039/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 040/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 041/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 042/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Infraestrutura-Basica---Rua-dos-Guarantas---Vereador-Osmar.pngArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 043/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Calcada-na-Rua-das-Orquideas---Vereadora-Vera.pngArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 044/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 045/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela