40ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  196/2020 , datado de 9 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 113/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 161.591,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 114/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Denominação do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 115/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 116/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 117/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.018,68 (trinta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 113/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 116/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 117/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 113/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 161.591,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

* Requerimento, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 117/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 113/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 161.591,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 116/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 117/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.018,68 (trinta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.    

¨   Projeto de Lei nº 117/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.018,68 (trinta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.    

Leitura da Emenda nº 001/2020  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 006/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Legislativo Autor :Vereador Osmar Isoton   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Projeto de Lei Complementar com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei Complementar com Emenda em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 104/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 104/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 108/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.280.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 110/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.      

¨   Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.      

  Leitura da  Emenda nº 006/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 007/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva.. Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Emenda em  VOTAÇÃO   Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  Leitura da  Emenda nº 006/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 007/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva.. Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Emenda em  VOTAÇÃO   Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura da Indicação   * Indicação nº 110/2020, de 10 de dezembro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos CULTURAL COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFI-TEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  Leitura da  Emenda nº 007/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva.. Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Emenda em  VOTAÇÃO   Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  Leitura da  Emenda nº 006/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 007/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva.. Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Emenda em  VOTAÇÃO   Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura da Indicação   * Indicação nº 110/2020, de 10 de dezembro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos CULTURAL COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFI-TEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  Leitura da  Emenda nº 007/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva.. Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Emenda em  VOTAÇÃO   Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura da Indicação   * Indicação nº 110/2020, de 10 de dezembro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos CULTURAL COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFI-TEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  Leitura da  Emenda nº 007/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Cristiano Bicô e André Piter da Silva.. Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. Emenda em  VOTAÇÃO   Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura da Indicação   * Indicação nº 110/2020, de 10 de dezembro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos CULTURAL COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFI-TEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Congratulação nº 010/2020, datada de 10 de dezembro de 2020. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Grupo Flamboyan que há 50 anos participa ativamente da economia do estado de Mato Grosso. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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