Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia representantes do Poder Legislativo para compor o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial de Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do 2º Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Nomeia representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Concede Função Gratificada a Servidora Elaine Cristiane Provin, por serviços extraordinários.
Nomeia representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Nomeia representantes do Poder Legislativo para compor o Grupo de Trabalho incumbido de analisar a viabilidade de estadualização da UNINOVA – União de Ensino Superior de Nova Mutum-MT.
Concede Função Gratificada ao Servidor Eder Luiz Longo, por serviços extraordinários.
Exonera a pedido o Servidor Gilberto Vanzella da Função de Diretor Geral da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências
Nomeia representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Organizadora do Aniversário do município de Nova Mutum, e dá outras providências.
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