Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Concede progressão de nível por titulação e conclusão de curso a Servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Nomeia representantes do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências
Conceder Licença sem remuneração à Servidora Angélica Capelari de Ávila e dá outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Integrantes da Equipe de Apoio para atuar na modalidade de Licitação Pregão e dá outras providências
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Designar a Servidora Solange Kunzler Schutz, Contadora da Câmara Municipal de Nova Mutum, e da outras providências
Nomeia Diego Pereira da Silva para a função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências
Exonera a pedido o Servidor Mário Bruno Thevenett Neto da função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências.
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