Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Nomeia representantes do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEP, e dá outras providências
Designar a Servidora Kátia Cilane Bouvie, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para desempenhar as funções do cargo Comissionado de Coordenandor de Patrimônio e Almoxarifado e receber o vencimento do mesmo no período de 01/07/2016 a 14/12/2016, e da outras providências.
Designar a Servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula como Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum por período determinado, e da outras providências.
Nomeia Nara Cristina Ranulfa Santana para a função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências
Dispõe sobre substituir o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 009/2016, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Rerratifica a Portaria nº 540/2016 que Constitui a Comissão Especial de Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 001/2016 da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Institui a Comissão de Reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial de Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do 3º Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Nomeia representantes do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências
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