Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 184/2019
Dispõe sobre a criação da proposição "Moção de Aplauso" e dá outras providências.
Normativas
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Resolução
Resolução 182/2019
Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 179, de 5 de fevereiro de 2019, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2019, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 178/2018
Dispõe sobre a criação da Menção Honrosa por Ato de Bravura no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 177/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum a firmar convênio com instituições financeiras públicas e privadas, incluídas as cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Resolução
Resolução 174/2017
"Altera o Artigo 2º da Resolução nº 148 que disciplina a cedência do Plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências".
Resolução
Resolução 173/2017
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 172/2017
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum a realizar e arcar com possíveis despesas da Audiência Pública 'Mobilidade Urbana: cidadão consciente, trânsito sem acidente' e dá outras providências”
Resolução
Resolução 171/2017
"Dispõe sobre Concessão de férias coletivas aos servidores efetivos e aos cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Nova Mutum".