Normativas
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Resultados
Resolução 178/2018
Dispõe sobre a criação da Menção Honrosa por Ato de Bravura no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução 177/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum a firmar convênio com instituições financeiras públicas e privadas, incluídas as cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Resolução 174/2017
"Altera o Artigo 2º da Resolução nº 148 que disciplina a cedência do Plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências".
Resolução 173/2017
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Resolução 172/2017
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum a realizar e arcar com possíveis despesas da Audiência Pública 'Mobilidade Urbana: cidadão consciente, trânsito sem acidente' e dá outras providências”
Resolução 171/2017
"Dispõe sobre Concessão de férias coletivas aos servidores efetivos e aos cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Nova Mutum".
Resolução 169/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor, Washington Luiz Cordeiro Guimarães, Pastor da Igreja Assembleia Deus.