Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6281 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 296/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR LEI MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS BENS PÚBLICOS MÓVEIS, IMÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS URBANOS, PLACAS E PAINÉIS, SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, SEJAM IDENTIFICADOS PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO, COM CORES DEFINIDAS E CONTENDO O DIZER: "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM".

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 295/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISAR O VALOR ESTABELECIDO PARA O INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER A PORTARIA Nº 1234/GM DE JUNHO DE 2008, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE FIXA O VALOR DE R$ 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) MENSAL, PARA CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO).

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 294/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DE UM CTO - CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 293/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ELETRONORTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCEL - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 292/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES, VISANDO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO MUNICIPAL AOS IDOSOS DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 291/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA "GRANJA FARIA", PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 290/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL PRÓXIMO AO NOVO PAVILHÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 289/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 249 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2001 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), ONDE CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, PREVÊ INSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA POR EQUIPE DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PARA PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CIRCOS DE PANO, PALCOS DE SHOWS, ENTRE OUTROS.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 288/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL DA ESCOLA RURAL PRODUTIVA RANCHÃO, VISANDO INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE TÉCNICOS EM NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 286/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes