Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 201/2025

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de infraestrutura e obras, a necessidade de patrolar e cascalhar o trecho que se inicia (gleba iracema) na mt-235, km 23, sentido ideal pork  (antiga fazenda ribeiro do céu), no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 200/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança,  A NECESSIDADE DE destinar e INSTALAR Câmeras DE SEGURANÇA no distrito industrial Marcos Francisco pinardi de moraes, por meio do programa vigia mais mt,  cujo objetivo é auxiliar nA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO no setor industrial sul do município de NOVA MUTUM.

Apresentação07/08/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 199/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de criar vagas exclusivas ou implantação de estacionamento interno (em formato de círculo)  para motocicletas na avenida dos uirapurus, entre a avenida dos canários e rua das Hortência no sentido norte-sul, em frente da empresa plante bem,  no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 198/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar projeto de lei  dispondo sobre a vedação da nomeação para cargo em comissão de pessoa condenada em decisão judicial transitada em julgado por crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando o §6º no artigo 14 da Lei Complementar nº. 265, de 04 de outubro de 2023, do município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 197/2025

Indica o Excelentíssimos Senhor prefeito municipal a necessidade de fazer alteração da lei vigente a fim de permitir que professores  realizem em seu próprio domicílio 60% (sessenta por cento) das horas atividades extraclasse exigidas pela rede pública de ensino do município de nova mutum.

Apresentação31/07/2025 Autoria Ataíde Luiz Da Silva, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 196/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação31/07/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Carmem Regina Casagrande, Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 195/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um link específico no site oficial com a consolidação de todas as leis de proteção aos direitos das mulheres devendo estar em destaque na página principal da prefeitura municipal de nova mutum.

Apresentação31/07/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 194/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Ampliar o Programa de denúncia anônima com aumento da recompensa financeira para R$ 1.000,00 (mil reais) toda vez que um cidadão identificar, filmar, fotografar pessoas fazendo descarte irregular de lixo e animais mortos, abandono de animais, provocando foco de incêndio, furto de fiações elétricas, pichações ou qualquer pratica de vandalismo além de promover um canal via whatsapp que facilite denúncias no município de Nova Mutum.

Apresentação31/07/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 193/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia para o SAAE,  A NECESSIDADE de inserir o  cep - Código de Endereçamento Postal dos endereços nAS FATURAS de consumo de água de acordo com o CADASTRO OFICIAL realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM.

Apresentação31/07/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 192/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde,  a necessidade de viabilizar estudo para implementar a telemedicina e telesaúde como serviços da rede pública de saúde no município de nova mutum.

Apresentação31/07/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Maciel da Silva Sousa

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