Proposituras

Lei Ordinaria 305/1995

Lei Ordinaria 304/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NIVELAR UM TRECHO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE COM UMA EXTENSÃO DE 20KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 303/1995

DESAFETA E UNIFICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 302/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO LOCAL QUE MENCIONA, O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 301/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 300/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 299/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 298/1995

REVOGA PARÁGRAFO 1º E INCISOS A E B DO ART. 7º E ALTERA ART. 9º DA LEI Nº015/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 297/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 296/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ISABEL PINTO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS