Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS CUSTOS COM O ASFALTAMENTO DA AREA INTERNA DO FRIGORÍFICO INTERCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETOMA PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 25% DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT, A CONTRIBUIR COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 10 E 13 DA LEI 346/96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
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