Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 140/91, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 E 238/93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE I.T.U. Á EMPRESA MUTUM AGROPECUÁRIA S/A, QUANTO A IMÓVEIS CUJA DESTINAÇÃO MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DA SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIO PARA TRIBUTAÇÃO DE IMÓVEIS DA EMPRESA MUTUM AGROPECUÁRIA S/A, SITUADOS EM LOCAIS QUE MENCIONA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
