Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 458/1998
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM O EXAME BIOMÉTRICO E TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 457/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 456/1998
FICIALIZA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV EXPOMUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 455/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ÁGUA’ – ‘ASSOCIAÇÃO GURDIÃ AMBIENTAL’
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 454/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 452/98, DE 17 DE ABRIL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar
Lei Complementar 3/1998
“CRIA NOVOS CARGOS, FIXA O NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar
Lei Complementar 2/1998
CRIA NOVOS CARGOS E FIXA O NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Lei Complementar 2/1998
“CRIA NOVOS CARGOS E FIXA O NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar
Lei Complementar 2/1998
"CRIA NOVOS CARGOS E FIXA O NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 453/1998
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 346/96, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E 099/91, DE 12 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS