Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 468/1998
DESAFETA PARTE DA ESTRADA S-J E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO JARDIM II
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4246 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 467/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR AGNOLIN.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 466/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE NOVA MUTUM EM TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 465/1998
ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10 % DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 464/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 463/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E REVOGA INCISO III DA LEI Nº 392/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 462/1998
DISPÕE SOBREA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 461/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DO S.A.A.E. – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 460/1998
ALTERA OS ITENS I E II DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI Nº 161/92, ALTERADA PELA LEI Nº 306/95
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 459/1998
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS