Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 478/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4246 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 477/1998
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 476/1998
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) DO VALOR GERAL DO S.A.A.E. – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 475/1998
ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº127/91, DE 01 DE OUTUBRO DE 1991, AUTORIZA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 474/1998
DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 473/1998
ISENTA O CLUBE DO IDOSO DA AMIZADE DO PAGAMENTO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO I.S.S. REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 472/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NIVELAR ESTRADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, COM EXTENSÃO DE 50 KM
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 471/1998
INCORPORA ESTRADA À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO 1ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 469/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS