Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 488/1998
ISENTA DO PAGAMENTO DO I.T.B.I. A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 487/1998
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 484/98 DE 18/11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 486/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 483/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM OBRAS CIVIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 482/1998
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 8% (OITO POR CENTO) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 481/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 480/1998
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) DO VALOR GERAL DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 479/1998
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DO VALOR GERAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS