Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 498/1998
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 497/1998
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA INCENTIVOS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 496/1998
AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 1998
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 495/1998
“CRIA O LOTEAMENTO MUTUM INDUSTRIAL 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 494/1998
ALTERA E COMPLETA A LEI Nº 023/89, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 493/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA COLINA
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 492/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 491/1998
UNIFICA, DENOMINA E DÁ DIMENSÃO AO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 490/1998
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 489/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS