Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 565/2000
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 564/2000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO DA COLINA II E MÃE TEREZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 563/2000
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 562/2000
"APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 561/2000
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 559/2000
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA UMA NOVA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 558/2000
"REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 552/00 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 557/2000
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O FÓRUM DE NOBRES - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 556/2000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE NOVA MUTUM - MT".