Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 653/2001
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4246 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 652/2001
"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 651/2001
"DELIMITA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 649/2001
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
Lei Complementar
Lei Complementar 9/2001
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
Lei Complementar 8/2001
APROVA AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E ESTRATÉGICO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Lei Complementar 7/2001
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 648/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 647/2001
ESTABELECE ISENÇÃO AOS APOSENTADOS E IDOSOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.