Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 835/2004
"INSERIR PROJETO NA LEI 818/2004 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 834/2004
"CRIA O LOTEAMENTO URBANO "ESPLANADA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 833/2004
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 174.605,71 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 832/2004
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 831/2004
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM - FUMESUNM A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS, A VISTA E A PRAZO, NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL NOVA MUTUM, SICREDI MUTUM, COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 830/2004
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS MIL REAIS), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 828/2004
"INCLUI AÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 818/04 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 827/2004
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 139.001,36 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, UM REAL E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 826/2004
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.270.000,00 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".