Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia Amanda Rosa Souza para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar a servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula, responsável pela fiscalização do Contrato nº 014/2023, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora Fátima Geroni Segati da Silva no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 013/2023, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Designa Pregoeira e compõe integrantes da Equipe de Apoio para atuarem em Licitações, na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar o servidor George Murillo Oro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 012/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 011/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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