Lei Ordinaria 1006/2007
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a doação de um lote para a Igreja Assembléia de Deus de Nova Mutum e Região e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA "PARQUE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.480,92 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMESUNM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 490/1998 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL "ALTO TELES PIRES", RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE CLAUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL "ALTO TELES PIRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS