Projeto de Resolução 9/2007
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 093/2007, DE 16 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 093/2007, DE 16 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ARCAR COM DESPESAS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – “LEI MARIA DA PENHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera a Lei Municipal N.º 771/2003 de 18 de novembro de 2003 e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO E DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 805/2004 DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1007/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.