Lei Ordinaria 1090/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE COMODATO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 643.500,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"AUTORIZA A INSTITUIR O “ SELO DE PRODUTO COLONIAL” NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 397.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2002, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1021/2007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS