Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 301/2025

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da readequação da Praça da Bíblia, com a transferência da pista de skate para o Complexo Esportivo localizado na Avenida Brasil, integrando-a ao espaço destinado à prática esportiva a ser construida no município de nova mutum.

Apresentação23/10/2025 Autoria José Da Paixão Nonato, Maciel da Silva Sousa, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 300/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE estudar a viabilidade de celebrar convênio com parques aquáticos, entrada subsidiada ou valor reduzido a fim de proporcionar acesso das crianças do município, que estão inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), incluindo a presença do responsável nos estabelecimentos de lazer do município de Nova Mutum.

Apresentação23/10/2025 Autoria Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 299/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, a necessidade de adquirir um veículo, carreta carroceria articulada devidamente estruturada (ou estabelecer convênio com entidades públicas e privadas), com o propósito de promover ações comunitárias sociais itinerantes em diversos bairros do município, bem como nas áreas rurais no município de Nova Mutum.

Apresentação16/10/2025 Autoria Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 298/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar COBERTURA nO ESTACIONAMENTO dA creche - cmeii jardim encantado, bairro santa terezinha, no município DE NOVA MUTUM.

Apresentação16/10/2025 Autoria Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 297/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar prolongando da pavimentação asfáltica, de aproximadamente 5km, compreendido entre os fundos do condomínio portofino corpal resort até a chácara união no município de nova mutum.

Apresentação16/10/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Cristiano Alves de Oliveira, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 296/2025

Indicação para celebração de parcerias com a iniciativa privada (parceria público-privada),  visando à construção e manutenção de pontos de ônibus, tendo como contrapartida de uso publicitário por período determinado nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - mt.

Apresentação16/10/2025 Autoria José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 295/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, a elaboração e implantação de um programa municipal de construção de campos de futebol, com investimento estrutural do Município, possibilidade de celebração de convênios com o Governo do Estado de Mato Grosso, e concessão à iniciativa privada para manutenção, administração e gestão funcional desses espaços esportivos, conforme critérios técnicos e sociais definidos pelo Poder Executivo Municipal de nova mutum.

Apresentação16/10/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, Maciel da Silva Sousa, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 294/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O NÍVEL DE RISCO DA ATIVIDADE LABORAL com a concessão do adicional de insalubridade aos servidores da área da saúde que, no exercício de suas funções, mantêm contato direto e habitual com pessoas que, por sua vez, estão expostas a agentes biológicos decorrentes de doenças infectocontagiosas nos ambientes da rede pública de saúde do município de Nova Mutum.

Apresentação16/10/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 293/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS PONTOS ONDE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS SE ENCONTRAM DEFICITÁRIAS, INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS, ADEQUANDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação16/10/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 292/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de criar um departamento exclusivo que concentre o monitoramento diário das câmeras de segurança (interna e externa) das unidades escolares do município de Nova Mutum.

Apresentação16/10/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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