Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 321/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE o saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, aderir sua participação no programa "acelera nova mutum" a fim de efetuar credenciamento e realizar contratação (mediante processo licitatório) com as empresas sediadas no município de nova mutum.

Apresentação06/11/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, José Da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 320/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade da criação e implantação do "CARTÃO CIDADÃO DE NOVA MUTUM", destinado ao cadastro, identificação e priorização dos moradores do município na utilização dos serviços públicos de saúde do município de nova mutum.

Apresentação06/11/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 319/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um personal (educador físico) para atuar na orientação do uso correto dos aparelhos de ginástica instalado na praça das Palmeiras do Bairro Jardim II no município de nova mutum.

Apresentação06/11/2025 Autoria Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 318/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Educação a necessidade para concessão do adicional de insalubridade às merendeiras e cozinheiras, conforme normas técnicas,  que atuam nas unidades escolares da rede pública municipal de Nova Mutum.

Apresentação06/11/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 317/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral dos lagos que compreendem a avenida beija-flores até avenida das emas, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 316/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao serviço autônomo de água e esgoto (saae), a necessidade de implantar sistema de coleta mecanizadas por meio da instalação de contêineres de uso coletivo, (lixo reciclável e o orgânico) nas ruas e avenidas do município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Jaiane Santos, Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 315/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretária Municipal de assistência social e de saúde, a necessidade de contratar fisioterapeutas para atendimento no "clube do idoso e da amizade" no município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 314/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação A NECESSIDADE DE  INSTALAR antena de internet veicular via satélite (starlink) em todos os ÔNIBUS ESCOLARES que fazem a linha Da comunidade pontal do marape nO MUNICÍPIO de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria José Da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 313/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar parte da arrecadação do imposto sobre serviço - iss, gerado pela praça de pedágio da rodovia da produção, com forma de conceder isenção de pedágio os pequenos produtores residentes no interior do município de nova mutum

Apresentação29/10/2025 Autoria Cristiano Alves de Oliveira

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 312/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria de Planejamento e à Secretária de Finanças e Orçamento a necessidade da inclusão, previsão e disponibilização de dotação orçamentária específica (PPA, LDO e LOA), destinada ao fomento e auxílio financeiro a instituições, entidades e empresas do Terceiro Setor que desenvolvam projetos sociais, esportivos, culturais, educativos de interesse coletivo, mediante critérios objetivos de seleção pública, através de edital e chamamento, conforme legislação vigente aplicada pelo município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, Maciel da Silva Sousa, Ricardo Schneider

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