Lei Ordinaria 1397/2011
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.231/09 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.231/09 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Acrescenta ao Capítulo II, Artigo 16 Grupo 01 e Grupo 07, da Lei Municipal n.º 1.326/10 de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, e dá outras providências.
Institui o Título “Mulher Destaque”, para mulher que ocupa cargo de relevância Profissional, Social, Cultural e Educacional em Nova Mutum.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de Cessão de Direito Real de Uso dos bens imóveis que menciona à FUEN – Fundação Comunitária de Ensino, Cultura e Desenvolvimento Humano de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), no orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESUNM, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação Cultural e Social de Nova Mutum e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município e da outras providencias.
Altera a Lei Municipal n.º 1.364/2011 de 21 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.