Lei Ordinaria 1462/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias realizadas pela Fundação Mutuense de Saúde e dá outras providências.
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias realizadas pela Fundação Mutuense de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal arcar com despesas de locomoção da Câmara Mirim em viagem a Capital do Estado, e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Paróquia Sagrada Família - Diocese de Diamantino e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Batista Nacional Filadélfia e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 1.338/2010 de 09 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.311/2010, datada de 31 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão no Hospital Municipal de Nova Mutum, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.