Normativas

Resolução

Resolução 239/2026

Institui e regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum - MT.

Apresentação02/06/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 238/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 25 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação25/05/2026 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 158/2026

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação25/05/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 237/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação12/05/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 236/2026

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências.

Apresentação23/04/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 235/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026 e a data da Sessão Ordinária de julho de 2026, fixadas pela Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação14/04/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 234/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação23/03/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 232/2026

Altera a data e o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação05/03/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 231/2026

Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revoga a Resolução nº 087/2006 e dá outras providências.

Apresentação05/03/2026 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 157/2026

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação24/02/2026 OrigemLegislativo

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