Indicação 67/2020
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a padronização ou adequação da ltcat - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho no REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a padronização ou adequação da ltcat - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho no REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade DE criar uma POLÍTICA contemplando as micro e pequenas empresas DA INDÚSTRIA, COMERCIO, SERVIÇO E PRODUTOR RURAL FAMILIAR locais na compra direta e licitação onde o valor seja de até 10% sobre o valor da concorrência nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar uma comissão especial para tratar a respeito dos impactos da pandemia na educação municipal de nova mutum.
Indica ao governo do Estado a necessidade de suspender as cobranças de IPVA, Seguro obrigatório e todas as despesas de documentação de Vans e Ônibus no estado de Mato Grosso enquanto durar a crise dA covid-19.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade de estudar a possibilidade de aderir ao programa "internet para todos" no município de nova mutum e nas comunidades rurais.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum.
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de seguir a resolução normativa do tribunal quanto a transparência e prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao novo coronavírus.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum.
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de revogar a portaria que suspende o pagamento dos servidores devido a pandemia e que sejam remanejados a desenvolver outras funções no município de nova mutum.