indica ao excelentíssimo senhor prefeito realizar projeto de lei para isentar a cobrança do itbi (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para as famílias de baixa renda que visam a aquisição do seu primeiro imóvel no município de nova mutum - mt.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS COM AS ATIVIDADES AFETADAS FINANCEIRAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Apresentação
Autoria
Elenilson Tavares de Lima, Romeu Franques Belém
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de criar uma lei proibindo o manuseio, a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de nova mutum.
Apresentação
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque, Vera Lucia Grodzicki
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno para motocicletas, NA AVENIDA Das emas próximo ao retorno da perimetral das samambaias NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
indico ao excelentíssimo prefeito municipal, através da secretaria de agricultura e meio ambiente a necessidade de implementar um Programa de controle da população de cães e gatos no município de nova mutum, conforme disposto no art. 1º da lei municipal nº 2124 de 12 de setembro de 2017, através de convênios com clÍnicas veterinárias da cidade de NOVA MUTUM.
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar a unificação dos lagos 03 e 04, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores com a implantação de uma aduela de 3x3 mantendo uma lamina da água de um metro na sua base no município de nova mutum.
Apresentação
Autoria
Elenilson Tavares de Lima, Osmar Isoton
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PA – PRONTO ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO COM ACESSO LATERAL PELA RUA DAS PALMEIRAS, MODELO SEMELHANTE AO IMPLANTADO NO CENTRO SOCIAL MARTON LUCCA. VISANDO FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES, BEM COMO A ABERTURA E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA IGREJA SÃO CRISTOVão, PELA AVENIDA DAS ARARAS E PELA RUA DAS PALMEIRAS, IMPLANTANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA COMO: PROIBIDO ESTACIONAR E IDENTIFICANDO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno, NA AVENIDA Das arapongas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A avenida das emas e a rua dos lírios, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.