Lei Ordinaria 930/2006
"ALTERA LEI N.º 653/2001 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"ALTERA LEI N.º 653/2001 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O TERCEIRO (3º) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO PARA QUE SEJA COMEMORADO O DIA DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 910/2006 DE 28 MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 503/99, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 778/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, INCORPORANDO AO PATRIMÔNIO DA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT, REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CARGO DE ZELADORA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".