Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/2025, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Nomeia Marcus Vinicius Pereira da Costa para o cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora Fátima Geroni Segati da Silva no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Sonia de Fatima da Silva para o cargo de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar a servidora Neiluene Paula de Arruda, responsável pela fiscalização do Contrato nº 001/2025 - Adesão ARP nº 001/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Estabelece e regulamenta o ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Disciplina horário diferenciado para os dias de Sessões, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Dispõe sobre designar a servidora Angélica Capelari de Ávila Poletto como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de Nova Mutum, e dá outras providências
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano Legislativo de 2025 e dá outras providências.
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