Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes e dá outras providências.
Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Mutum - MT e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias realizadas pela Fundação Mutuense de Saúde e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Paróquia Sagrada Família - Diocese de Diamantino e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Batista Nacional Filadélfia e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 1.338/2010 de 09 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.311/2010, datada de 31 de agosto de 2010, e dá outras providências.
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