Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 101/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de palestra com o Dr. Silmar Coelho e dá outras providências.
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 100/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de audiência pública para discutir a viabilidade e os trâmites para implantação de uma agência do procon no município de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 99/2008
Dispõe sobre a implantação da Unidade De Controle Interno Da Câmara Municipal De Nova Mutum – MT.
Resolução
Resolução 97/2007
Altera a Resolução nº 093/2007, de 16 de abril de 2007, e dá outras providências
Resolução
Resolução 96/2007
Autoriza a mesa da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de Audiência Pública para debater a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – “Lei Maria Da Penha” e dá outras providências
Resolução
Resolução 94/2007
Altera os artigos 19 e 26 do regimento interno da Câmara Mirim, instituído através da resolução nº 087/2006
Resolução
Resolução 90/2007
“ALTERA O § TERCEIRO, ACRESCIDO AO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 083/2005”.