Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia Sabrina Duarte de Moura para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Helena Rosa da Silva Almeida, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Salomão Mamedes de Arruda Filho, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Adriana Nunes da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Aila Karine Felix Pimentel Bôvo Valcarenghi para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Exonera Sonia de Fatima da Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designa a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do Acordo de Cooperação nº 001/2026, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Nomeia Elisangela Alves Viana para cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Exonera Elisangela Alves Viana do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
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